Thais Guimarães
O Consórcio EcoTeresina, das empresas Recicle/Aurora, que presta os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana na capital, encaminhou nota ao GP1 nesta terça-feira (10), contestando informações da Prefeitura de Teresina, istrada pelo prefeito Sílvio Mendes (União Brasil). Segundo as duas empresas, o município está inadimplente, com um débito superior a R$ 50 milhões.
De acordo com o consórcio, o débito da prefeitura compreende os seguintes valores: R$ 19.090.844,00 (dezembro/2024); R$ 12.133.121,00 (janeiro a abril/2025); e R$ 19.771.087,00 (maio/2025).
“Os valores reduzidos entre janeiro e abril foram reconhecidos judicialmente como indevidos, resultando em liminar que obriga a Prefeitura a realizar o pagamento integral. Já as notas fiscais referentes ao mês de maio seguem ilegalmente retidas pela ETURB, mesmo após o devido reconhecimento das medições pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano”, diz a nota.
Funcionários fantasmas
O consórcio também rebateu declarações de gestores da PMT, de que as empresas mantinham funcionários fantasmas. “Desde janeiro, tais pontos foram esclarecidos istrativamente junto à própria ETURB, sem qualquer impugnação formal ou contestação válida por parte do órgão. Mesmo diante disso, tais alegações continuam sendo repetidas publicamente com claro objetivo de minar a reputação do Consórcio e desinformar a população”, consta na nota.
Paralisação
O pronunciamento das empresas se dá após os garis realizarem uma paralisação nesta terça-feira (10). A categoria reivindicou o pagamento de salários e benefícios atrasados, como vale-transporte e ticket alimentação.
Leia o pronunciamento na íntegra:
NOTA OFICIAL AO POVO DE TERESINA
A Recicle Serviços de Limpeza Ltda., integrante do Consórcio EcoTeresina, legítima prestadora dos serviços de coleta e limpeza urbana na cidade de Teresina, vem a público, com profundo respeito à população teresinense, apresentar esclarecimentos diante das reiteradas tentativas de desinformação promovidas pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, especialmente por seu Presidente, Sr. Vicente da Silva Moreira Filho.
Desde a assunção da nova gestão municipal, em janeiro de 2025, o Consórcio EcoTeresina tem sido alvo de hostilidade institucional, evidenciada tanto por declarações públicas infundadas quanto pela prática sistemática de inadimplência contratual, que compromete diretamente a continuidade dos serviços e a estabilidade financeira dos trabalhadores envolvidos.
1. Sobre a Recicle e sua atuação
A Recicle é uma das maiores empresas brasileiras do setor de gestão de resíduos, com operação em diversas capitais do país e reconhecimento nacional por sua eficiência, compromisso ambiental e responsabilidade trabalhista. No Consórcio EcoTeresina, a empresa gera milhares de empregos diretos e indiretos na capital piauiense, com uma gestão pautada pela transparência e responsabilidade fiscal.
2. Acusações infundadas de “funcionários fantasmas” e superfaturamento
A declaração do presidente da ETURB, de que o Consórcio teria mais de 1.000 “funcionários fantasmas” e faturas mensais de R$ 23 milhões, carece de qualquer respaldo técnico ou documental. Desde janeiro, tais pontos foram esclarecidos istrativamente junto à própria ETURB, sem qualquer impugnação formal ou contestação válida por parte do órgão. Mesmo diante disso, tais alegações continuam sendo repetidas publicamente com claro objetivo de minar a reputação do Consórcio e desinformar a população.
3. Inadimplência da Prefeitura de Teresina
A Prefeitura acumula atualmente um ivo superior a R$ 50 milhões com o Consórcio EcoTeresina:
- Dezembro/2024: R$ 19.090.844,00
- Janeiro a Abril/2025: R$ 12.133.121,00 (valores reduzidos sem justificativa)
- Maio/2025: R$ 19.771.087,00
Vale destacar que os valores reduzidos entre janeiro e abril foram reconhecidos judicialmente como indevidos, resultando em liminar que obriga a Prefeitura a realizar o pagamento integral. Já as notas fiscais referentes ao mês de maio seguem ilegalmente retidas pela ETURB, mesmo após o devido reconhecimento das medições pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs).
4. Mobilização antecipada de outra empresa antes da licitação
Outro ponto que merece esclarecimento público imediato é a situação amplamente veiculada na imprensa local, dando conta de que a empresa Litucera já se encontrava mobilizada em Teresina com caminhões e equipamentos antes mesmos da finalização do processo licitatório, o que contraria os princípios da moralidade, isonomia e legalidade que regem a istração pública.
O Consórcio EcoTeresina reforça que respeita os ritos legais e o devido processo licitatório, e confia que tais fatos serão apurados com a devida seriedade pelos órgãos competentes.
Diante dos fatos, ficam os seguintes questionamentos à ETURB e à Prefeitura de Teresina:
a) ETURB, por meio de seu Presidente, pode apresentar à sociedade provas de que a Recicle é uma “empresa pequena”, como alegado publicamente?
b) ETURB, por meio de seu Presidente, pode apresentar provas objetivas da existência de mais de 1.000 “funcionários fantasmas” no Consórcio EcoTeresina, bem como a comprovação de qualquer fatura mensal no valor de R$ 23 milhões emitida pelo Consórcio?
c) ETURB, pode comprovar que não tinha pleno conhecimento da inadimplência da Prefeitura referente ao ano de 2024, fato comunicado reiteradas vezes desde janeiro de 2025?
d) ETURB, pode confirmar que não houve pagamento a menor entre janeiro e abril de 2025, e que não existe decisão judicial em vigor determinando o pagamento integral desses valores?
e) ETURB, pode confirmar que não está inadimplente em relação ao mês de maio de 2025, e esclarecer o motivo da retenção das notas fiscais já aprovadas pelas SDUs?
f) Prefeitura de Teresina e ETURB, podem explicar à população por que uma empresa concorrente já operava com caminhões na cidade antes da conclusão da licitação?
Diante de um cenário tão grave e preocupante, o Consórcio EcoTeresina reitera seu compromisso inabalável com a cidade de Teresina, com seus trabalhadores, fornecedores e, principalmente, com o cidadão teresinense. Tão logo os pagamentos em atraso sejam regularizados, o Consórcio priorizará a quitação imediata das pendências salariais e operacionais, mantendo a qualidade dos serviços prestados.
Seguiremos firmes, atuando com responsabilidade e transparência, enquanto aguardamos que os órgãos públicos se posicionem com o mesmo compromisso com a verdade e o interesse coletivo.
Teresina (PI), 10 de junho de 2025
Recicle Serviços de Limpeza Ltda.
Consórcio EcoTeresina
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